lei inconstitucional
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'não foi gripezinha'
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid
06/11/2024 às 17:1278 e 59 anos
Caso Marielle: juri condena Ronnie Lessa e Élcio Queiroz por assassinatos
31/10/2024 às 18:38Ataques em Brasília
Propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional, aponta AGU
31/10/2024 às 14:20iniciativa reprovada
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
15/10/2024 às 12:20Publicada no DOU
Crimes de feminicídio passam a ter pena de 20 a 40 anos no Brasil
10/10/2024 às 09:17Modelo de trabalho
Trabalho intermitente continua em análise no STF; advogados analisam possíveis impactos da decisão
09/10/2024 às 12:3222 anos depois
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
09/10/2024 às 10:46Nova Lei